Um Direito para Todos

Um Direito para Todos

Manter o livre acesso às praias e lagoas não é apenas uma questão legal, mas também de princípio democrático e de convivência civilizada. Garantir que pescadores, esportistas e outros frequentadores possam usar esses espaços de forma justa e respeitosa fortalece a harmonia social, valoriza as tradições locais e promove a sustentabilidade ambiental.

Qualquer regulamentação que interfira nesse direito deve ser transparente, participativa e limitada ao necessário, sempre respeitando o equilíbrio entre preservação ambiental, atividades tradicionais e práticas modernas. O mar e as praias pertencem a todos, e seu uso deve refletir os valores de igualdade, respeito e integração.